Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.