Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.

Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.

STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)

A decisão seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador convocado Celso Limongi.

Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex

Justiça confirma júri popular para ex-prefeito e ex-secretário de Camboriú

Os acusados respondem pelo assassinato do irmão de um vereador. O crime foi cometido por motivos políticos

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

Justiça condena vereador de Mogi das Cruzes e duas funcionárias por improbidade administrativa

Rés eram “funcionárias fantasmas”.

Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"

Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.

Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida

Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.

Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial

A decisão foi unânime.

Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense

De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como

PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH

De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser assumidos pelo partido político de forma solidária com o candidato