Home- busca: Exame da Ordem
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O Tribunal "ad quem" pode inovar na fundamentação da prisão preventiva atacada por meio de "habeas corpus"?
Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Mantida reintegração de demitida durante tratamento de câncer
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Osasco que determinara reintegração ao emprego de laborista demitida durante tratamento de câncer.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:53
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:17
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 11:14
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:42
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 10:00
STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará
Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50
Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.
Violação de lei. Erro de fato.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
