Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Art. 214 do CP. Legitimidade do Ministério Público. Autoria do delito comprovada.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Habeas corpus. Processo penal. Paciente pronunciado pelo delito de aborto provocado por terceiro (art. 125 do CPB). Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.

Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Penal e processo penal. ''Habeas corpus''. Homicídio. Desclassificação do delito.

Via imprópria. Prisão preventiva. Decretação. Motivação arrolada na lei processual penal.

Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.