Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

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OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

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