Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.

Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público

Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória

Medida de Urgência

Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.

Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Reexame necessário.

Ação rescisória. Valor inferior a 60 salários mínimos.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.

Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.

Acusado de atacar com facada pelas costas é condenado

Ação penal

Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo

A empresa deverá indenizar em mais de dez mil pelos danos morais e materiais que causou com a desistência

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.