Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Juízes divergem sobre informatização de processos

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público