Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

TJMG condena motorista por realizar pega

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

TJ manda liberar rodovias

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário