Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime