Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

TJ mantém condenação de delegado

Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.

Inviável cogitar em exigibilidade da contribuição social somente após o pagamento do crédito trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.

Honorários Advocatícios. Obrigação de Fazer. O fato de não haver condenação em pecúnia, mas tão-somente em obrigação de fazer, não obsta a execução dos honorários advocatícios arbitrados no processo

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

MPRJ denuncia homem que matou e esquartejou a mulher

Homem que matou mulher enquanto dormia por motivo fútil é denunciado pela MPRJ

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Ponderações sobre a guarda de menor

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.

Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas