1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Paciente dada como morta estava viva

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso