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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:28

Condenação para homem que desacatou policial
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19

Vigia é condenado por atentado ao pudor
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:47

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 13:09

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:51

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:09

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:44

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:13

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos
Modelos » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:10

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:59

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:18

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:29

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:44

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 14790

Condenação para homem que desacatou policial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

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