Home- busca: Executivo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
"Jeitinho brasileiro".
O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.098, de 25/04/07
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2024 - 17:35
Polêmica do voto secreto no STF
missão de fiscalizar as ações dos Poderes Executivo e Legislativo, afiançando que tais poderes da república atuem dentro da constitucionalidade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10
FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs
área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:23
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:39
Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies
Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:40
Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ
respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.740, de 30 de Maio de 2012
e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça expede mandado contra políticos
cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:45
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido
improcedência do mérito, que sujeitaria o banco ?ao moroso processo executivo deferido à fazenda pública?
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:56
JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação
Após entrevista, engenheiro foi indicado para seleção de cargo executivo com salário inicial de R
