Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 09:18

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 09:31

CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência e texto segue para comissão especial

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23

Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis

Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:14

Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:19

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 17:11

Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:16

Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:14

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:45

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20

Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 7430

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF

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