Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Iso sim

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.