Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Petrobras pode fazer licitação simplificada

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Cair de salto alto é acidente de trabalho

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Destratar trabalhador causa danos morais

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity