Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Busca e Apreensão de Menor

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna