Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil