Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

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Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

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O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

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Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

União estável. Reconhecimento