STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador

Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria

O Direito de obtenção de informações no Brasil

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada

Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

documentos, que ocorreu um incêndio no ônibus que viajava, com a consequente destruição de sua bagagem

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos