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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:38
Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público
Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 10:00
Deixar familiares amparados é função da pensão por morte
Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24
Conheça os direitos previdenciários dos autistas
Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano
. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:50
Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS
Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo
Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19
População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa
Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia
A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
