Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Ordem judicial não gera dano moral

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções