Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Augusto César de Carvalho, entendeu que a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis

Ação discute omissão da Justiça Eleitoral na realização de eleições para cargos de juiz de paz

, Rodrigo Janot, alega que, decorridos mais de 28 anos desde a promulgação da Constituição, ainda não

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

denúncia oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito nº. 4112

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de

Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral

mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.

Rosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto que facilitou porte de armas

. Decreto flexibiliza regras e facilita porte de armas e munições por diversas categorias.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração