Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada

O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M.

Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil

"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos

O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Água – um bem jurídico fundamental

abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral

Braçal é condenado a 4 anos de detenção em regime aberto pelo Tribunal do Júri de Santarém

Crime teria sido motivado pela falta de pagamento de um prêmio de R$ 5

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ