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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo sobre Fundação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:50
A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:26
Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio
Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06
A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18
Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores
Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05
Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS
Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:45
Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do

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