TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.

Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações

A decisão está expressa nos autos das ações de indenização por danos morais e materiais (números

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TJ garante continuidade de tratamento

Trabalhador receberá indenização por danos morais por cartaz "procurado pela polícia”

Juiz considerou que ele foi submetido a situação humilhante.

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante

Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho

Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória

Acusado é reincidente em crime ambiental.

Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida

solicitantes de refúgio, os nacionais dos países do Mercosul e os haitianos, têm enfrentado demora injustificável para obter a CTPS

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Mais de 50% das instalações de painéis solares no Brasil é feita por financiamento

Despesa com juros acaba sendo menor do que os gastos com energia elétrica, que não param de subir. Além disso, se encerra com a quitação.

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

Anchieta Santo

 Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.