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Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

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IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

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Provas ilícitas no Processo Civil

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Agressões a Ciro Gomes: Freud não explica

É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

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A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

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O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

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lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento

Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

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Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.