Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Preconceito da Justiça com o devedor chama atenção em estudo sobre direito penal da recuperação e da falência

Nilo Batista e Antonio Pitombo analisam os crimes falimentares e a recuperação judicial na obra “Direito Penal da Recuperação e da Falência”

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo

Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Belo Horizonte, graduado pela PUC-Minas/Betim, membro da Comissão de Defesa, Assistência e