Reação alérgica causada por cosmético gera indenização

Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

Na visão da OAB SP, a autenticação deveria ser gratuita, visto que o advogado já paga R$ 0,40 por extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Tráfico de entorpecente. Depoimentos de policiais militares. Delação. Associação eventual. Art. 18, III, da Lei nº 6.368/76. "Novatio legis in mellius".

Governo é o maior responsável pela crise

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany

Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

A utilização articulada dos institutos da preclusão e da eventualidade incentiva a concentração processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

Tribunal afirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias com a finalidade de obrigar o contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.