Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.

Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Constitucional e tributário. Preliminares.

Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

O dia de hoje... E o hoje, sem dia

natureza jurídica desse instituto, bem como, todos os meandros jurídicos e políticos de tão delicada questão.

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ