Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:30

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:50

Município indenizará por queda de árvore sobre residência

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 50.352,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 11:56

Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:54

Homem é condenado por tentativa de latrocínio

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53

IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 11:08

Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 12:09

Justiça determina indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

A esposa do reclamante foi internada depois de ter ido ao Posto de Saúde várias vezes, entretanto seu estado de saúde já estava muito agravado. Ela veio a óbito, após passar vários dias sem o tratamento adequado, por negligência, imprudência e imperícia dos médicos que a atenderam.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19

UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42

Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e, por consequência, incluindo-o no rol dos crimes previstos na Lei no. 8.072/90 (crimes de caráter hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:43

Ex-diretora do Departamento de Educação do Município de Congonhinhas é condenada pela prática do crime de concussão

Como faculta a lei, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas outras restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados locais
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:58

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:42

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:01

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 6101

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 50.352,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.

Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.

Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

A esposa do reclamante foi internada depois de ter ido ao Posto de Saúde várias vezes, entretanto seu estado de saúde já estava muito agravado. Ela veio a óbito, após passar vários dias sem o tratamento adequado, por negligência, imprudência e imperícia dos médicos que a atenderam.

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

Como faculta a lei, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas outras restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e proibição de frequentar determinados locais

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Culpa do empregador.

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos