Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação

A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal ? CP) transite em julgado.

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Major da PM deve ser indenizado

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC