STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Abolitio criminis.

Não-ocorrência.

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Juiz destitui sócio da administração de empresa

A inconstitucionalidade da limitação da Competência Legislativa dos Estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos

O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade da limitação da Competência Legislativa dos Estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

PSDB que busca cassar chapa e anular resultado da eleição.

Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex

Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

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