Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10

Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00

Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:30

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:18

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:38

A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:22

Como funciona o bônus de adimplência fiscal

Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:35

Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano

Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.
Array Publicado em 2022-06-23T14:46:19+00:00

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa
Array Publicado em 2021-07-28T16:30:15+00:00

Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.
Array Publicado em 2021-07-15T13:56:27+00:00

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
Array Publicado em 2021-06-25T14:52:18+00:00

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 123139

parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.

Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.

Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.

Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa

Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

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