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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 16:12
FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste
A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:45
Indústrias e produtores aguardam decisão do STF sobre direito de crédito de ICMS na aquisição de materiais de consumo de bens destinados à exportação

Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:41
PL deve aumentar ITR sobre propriedades rurais, alerta Bueno, Mesquita Advogados
Na avaliação do escritório, proposta que deixa a apuração do imposto a cargo da Receita Federal e
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:41

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