Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Empresa de tabaco não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

A decisão foi unânime.

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa

A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada

Apelação cível. Indenização. Primeira apelação.

Inovação. Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Não conhecimento parcial.

Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero

Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.

TCE suspende edital da USP que favoreceria empresa

Licitação de R$ 62 milhões é referente a iluminação do campus do Butantã

Consumidora será indenizada por queda de elevador

Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após ter usado um elevador que despencou do segundo piso ao subsolo

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de segurança preventivo impetrado por concessionária de veículos contra o Delegado da Receita Federal situado em Aracaju/SE.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Televisão com defeito gera indenização

Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.

Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral

Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.