Uso de marca similar gera condenação

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso

Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito

serviços de suporte técnico e extensão da garantia por três anos, mas apresentaram problemas que não foram solucionados pelo fabricante, apesar de diversas tentativas

Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito.

Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre o fabricante e a empresa que comercializa

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado

desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora.

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

Com a decisão de 2º grau, a empresa (fabricante de maquinário) foi condenada a depositar valores

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de explosivos que presta

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em

Cliente indenizada por compra defeituosa

funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.

STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia

2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

Fábrica condenada a indenizar consumidor

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Concessionária terá que trocar carro

Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios

O Carrefour e a Sadia deverão indenizar moralmente em R$ 17 mil reais a cliente que, após consumir o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

Mundo Verde terá que indenizar por grampo dentro de biscoito

Em decorrência do fato, a autora teve sua prótese dentária danificada

Queda de cabelo gera indenização

Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária

O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.