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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:36
Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria
Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:46
Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:25
Ação de indenização por danos morais.
Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:46
Juiz determina implementação de política pró-idoso
, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.
Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:56
Processual civil e administrativo. Ação de improbidade administrativa.
Público Estadual em face dos recorrentes e outros, imputando-lhes atos de improbidade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:25
4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade
face do então Deputado Estadual, Ex-prefeito e do advogado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20
Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado
Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:05
Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial
A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:03
Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários
separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:43
Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização
do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:03
Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores
No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40
Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:32
Federação apenas representa os inorganizados
Federação somente representa inorganizados e não detém legitimidade ativa em face de empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:35
Diferenças Salariais. Adicional de Habitualidade de Turno. Norma Coletiva
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:24
Prestação de Serviços. Ensino Superior.
e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:53
Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TST determina execução por precatórios em ação ajuizada por sindicato
O precatório e a requisição de pequeno valor são requisições de pagamentos devidos em face de condenação judicial transitada em julgado
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça absolve funcionária acusada de utilizar atestado médico falso
Magistrado entendeu que a ré merecia o benefício da dúvida, em face do princípio do in dubio pro reo, e a absolveu
