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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59

TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução

suspenso, em face de requerimento devidamente acolhido, por ausência de bens penhoráveis
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30

Município não pode preterir credores

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Pretensão de rescisão de termo de conciliação, com base no artigo 485, inciso VIII.

entre as partes foi fruto da coação exercida pela empresa recorrente em face do recorrido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

benefícios poderão ser objetos de apreciação pelo respeitável Juízo das Execuções Criminais, face a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexigibilidade de tributo e repetição de indébito. TIP. Prescrição quinquenal.

Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença de fls.406/411, que julgou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:21

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Apelação Cível interposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face da sentença proferida pelo Juízo da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.

Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

face de acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01

Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva

decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 15298

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

suspenso, em face de requerimento devidamente acolhido, por ausência de bens penhoráveis

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto

Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto

entre as partes foi fruto da coação exercida pela empresa recorrente em face do recorrido.

benefícios poderão ser objetos de apreciação pelo respeitável Juízo das Execuções Criminais, face a

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito

Trata-se de recurso de apelação interposto em face da sentença de fls.406/411, que julgou

106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.

formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Apelação Cível interposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, em face da sentença proferida pelo Juízo da

Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r

nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

face de acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato

decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de

os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no

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