Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.