Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 16:08

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 13:20

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:11

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:45

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:15

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:27

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 17:07

TST garante equiparação salarial a advogado
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:03

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59

Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:17

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

Ação de cobrança c/c perdas e danos. Contrato de seguro de automóvel. Acidente de trânsito. Suposta embriaguez do condutor do veículo.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:06

Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:45

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa

Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:32

Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"

Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00

Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:40

Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho

Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:30

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 4676

Publicidade