Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Indenização por acidente com ambulância

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Conflito de competência - Ação de inventário

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Justiça nega pedido de indenização

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TJMG condena empresa de previdência privada

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

Primeira Turma esclarece que dependentes de ex-combatentes também estão sujeitos à regra de não acumulação de benefícios públicos.

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.

“Testamento – você sabe o que é?”

Por Maria Tereza Vitangelo.