TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Estado condenado por morte de detento

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Overbooking gera indenização por danos morais

Claro deverá indenizar cliente por dano moral