Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Suspensa resolução que limita poder do MP

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Reintegração de posse. Veículo automotor.

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista

A profissional se utilizou de perfil de empregada já desligada para extrair relatório de livro-caixa do sistema e fornecê-lo a outros ex-empregados que ajuizaram ação contra a empresa.

Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/90. Art. 1º. PAES. Parcelamento do débito em data anterior ao recebimento da denúncia.