Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Ofensa em rede social gera indenização por danos morais

Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários ofensivos em relação às imagens e os compartilhou no facebook

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Suspeito de incendiar Fórum é preso

Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia

Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.

Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente apresentado perante a justiça eleitoral, ao invés de providenciar sua retificação.

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico

Tribunal desconstitui auto de infração lavrado por importação de veículo usado

A Turma concluiu que o veículo há de ser considerado novo até que seja vendido ao consumidor final e faturado

Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar

Carteira de habilitação de Arrais-Amador, feita pela Marinha do Brasil, teria sido falsificada. O tribunal concluiu que a execução da polícia marítima é da competência da União e exercida por meio da Polícia Federal

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles

Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito, também conhecido como "Perito Judicial" em bom português. Neste artigo, vou explicar quem é o Perito Judicial, o que eles fazem e a importância de seu papel em processos judiciais.

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

Segundo a trabalhadora, a supervisora da equipe era bastante ríspida, gritava com as atendentes e as repreendia diante dos demais colegas

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade

Atitude do professor afronta os princípios da administração pública ? da legalidade e da moralidade