STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina