TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Liminar garante poder do MP de investigar

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

A Varíola dos macacos

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.