Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Processo eletrônico

Processo judicial.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista