Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Decretada prisão por violência doméstica

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).