Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Má-fé na venda de carro gera indenização

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização

A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.